Uber Começa a Ruir na Espanha

Ministro de Fomento, José Luis Ábalos (Emilia Gutiérrez)

Após histórica limitação Uber em NYC , capital do liberalismo, agora é a vez de uber sofrer grande perda na cidade mais próspera da Espanha - Barcelona, com vistas a outras naquele importante país europeu. 

Um dia histórico para a categoria dos taxistas na Espanha nesta última quinta-feira (25). Poderia ser por maioria simples, mas foi por maioria absoluta que o Congresso de Deputados (179 votos a favor, 164 votos contra e 2 abstenções) validou o Decreto Real 13 de setembro de 2018 em Ley, e alterando a Lei 16 de 1987.

Por iniciativa do Exmo. Sr. Ministro José Luis Ábalos, que empreendeu urgencia na votação, face aos inúmeros transtornos causados pela explosão de crescimento e de especulação em torno dos veículos de transporte com motorista (VTC), além dos enormes impactos sofridos pela falta de controle e na perda de mobilidade urbana.

Convergência Jurídica

A Espanha é um grande e moderno país. E por isso, sua administração pública voltada à cidadania é descentralizada, pois visa o melhor atendimento a população, face ao seu grande território.

Porém naquele país , as comunidades autônomas ou municípios, não tem autonomia legislativa, diferente do Brasil, em que a Constituição confere esse poder autônomo. Aí surgia um grande problema, pois engarrafamentos, desvios de conduta, perda ou desequilíbrio no sistema de transportes, etc, ocorrem nas localidades, e cada qual tem a sua peculiaridade. Então promoveu se através dessa inivação jurídica, uma delegação de poder, onde os VTC que não forem autorizados pelo poder local, perderão o seu valor.

Segurança Jurídica , Resistência , Direito a Propriedade

Para Garriguez, um empresário com mais de 2.000 licenças VTC, a lei é uma “expropriação disfarçada”. Em pouco tempo uma licença de VTC sofreu uma grande valorização e com isso uma corrida desenfreada por empresários e autônomos. Ocorre que esse movimento se deu sem considerar os reflexos predatórios no sistema de táxis. Também o grande impacto na segurança pelo descontrole e ainda sobre a mobilidade, extremamente prejudicada. Restou o princípio de que “ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza”.

Porém a nova Lei dá àqueles que eventualmente venham a perder totalmente o direito de atividade, ora não concedido pelo poder local, uma carência de 4 anos, para a realização de sua atividade com vistas a reparar o inverstimento inicial. Comemoram os taxistas , é uma contagem regressiva ao retorno da normalidade.

O Que Vem Por Aí

A exemplo de Barcelona- Espanha, cidades americanas como Auburn , Toscaloosa, só tiveram o regresso de Uber, graças a uma forte atuação lobysta. Naquelas cidades, os seus conselhos distritais se reuniram e repudiaram a forma descompromissada de Uber atuar. Então foram banidos. Mas , por intermedio de Lei estadual, que regia esse assunto, o conselho distrital foi vencido.

É grande a possibilidade de isso se reverter. Haja visto o que New York surpreendentemente decidiu nesse mês, LIMITAÇÃO da quantidade de ubers. Após o caus no trânsito e perdas de vidas de taxistas que se desatinaram no suicídio, aquela icônica cidade liberal, fechou a torneira para uber. O que nos faz pensar , que esse movimento tende a repercutir até mesmo nos EUA, e cidades possam reverter a autorização sem limites para carros particulares.

Indenização Uber Chega a Milhões de Dólares

Alabama receberá US $ 2 milhões em acordo de violação de dados Uber

O estado do Alabama está recebendo US $ 2 milhões de um acordo nacional envolvendo o Uber.

O procurador-geral Steve Marshall diz que o dinheiro é parte do estado de um acordo de US $ 148 milhões com a empresa de compartilhamento de viagens.Todos os 50 estados e o Distrito de Colúmbia fazem parte do acordo, que decorre de uma violação de dados sobre informações pessoais dos motoristas da Uber em 2016.

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The state of Alabama is gettin $2 million from a nationwide settlement involving Uber.

Attorney General Steve Marshall says the money is the state’s portion of a $148 million agreement with the ridesharing company.All 50 states and the District of Columbia are part of the settlement, which stems from a data breach about personal information of Uber drivers in 2016.

Haddad Pode Libertar Lula, se Eleito?

Haddad prometeu usar todos os recursos possíveis para libertar Lula.

Logo abaixo você lerá o preâmbulo da constituição (desprovido de eficácia jurídica )  e o fatídico artigo que trata do instituto jurídico do INDULTO, que é uma competência do chefe do executivo.

Há quem diga que esse teria sido o motivo de o PT NÃO ter considerado a real possibilidade de se unir a Ciro numa candidatura , pois embora Ciro seja uma grande força aliada , e a despeito de na época das pesquisas mostrarem  sua candidatura figurando como mais proeminente de todas as outras, não se tinha a medida de esse comprometimento chegar a tanto.

Aí está a questão : especialmente num país de tantas letras legislativas, onde normas contidas , por vezes são tidas como absolutas face a intetesses econômicos, e isso no âmbito das sentenças (vide o caso da livre iniciativa , parágrafo único Art.170 CF -)

O que vira por ai??

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes  povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

O Que Disse Witzel (Voz de Prisão) e O que Tentou Responder Paes

Percebi um intenso debate nas redes sociais sobre a resposta (video) dada por Eduardo Paes a WilsonWitzel, e tentei de forma lacônica responder que aquele ato de Wilson nada teve haver com autoritarismo, tampouco com algum tipo de “carteirada” como tentou Eduardo Paes confundir o eleitor  em sua resposta.

Na verdade a ignorância dele (Eduardo Paes) é comum, e mostra também como ele entende bem é de falar de coisas arrogantes , iates e palavras de desprezo aos pobres. O que não retira dele , a qualidade de realizador de obras (algumas questionáveis sob o ponto de vista da lisura) mas desmonta um pouco dessa imagem de super candidato que de fato está longe.

O trecho abaixo (em itálico) é do site:

https://direitosbrasil.com/voz-de-prisao-por-cidadao-comum-como-funciona/

O ato de prender alguém está muito ligado às autoridades policiais, mas o que nem todos sabem é a existência da voz de prisão por cidadão comum, ou seja, a possibilidade de um cidadão qualquer dar voz de prisão para uma outra pessoa que esteja cometendo um delito em flagrante.

A chamada voz de prisão por cidadão comum é garantida no artigo 301 do Código de Processo Penal do Brasil, que indica que qualquer indivíduo brasileiro pode prender quem estiver cometendo um crime, enquanto as autoridades policiais devem fazê-lo sempre.

É importante lembrar que a voz de prisão por cidadão comum é válida apenas em casos criminais (não em qualquer irregularidade) e apenas em casos onde o crime seja flagrante.

E como no caso o feito é enquadrado no código penal, a saber:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Então não foi autoritarismo nem carteirada e sim o uso do certo em confronto do errado. Nisso Wilson é fera ! Por isso seria bom que todos vejam e analisem bem os fatos, pois os políticos são mestres em consertar relógio suisso , no quarto escuro, com luvas de boxe, em palavras, em outras palavras, o que parece não é!

Lembro aqui um majestoso caso de direito administrativo, área restrita até mesmo para alguns adevogadus, em que na época o governador Garotinho num embate com servidores, bradou : “vou colocar todos em DISPONIBILIDADE !!”

Os incautos jurídicos reagiram: ulllllllllll arrebentou… só que não!

Disponibilidade é: fique em casa ganhando dinheiro sem trabalhar, até que eu encontre um lugar, um novo cargo para você.

Ô vida boooaaa, que castigo baum esse einnn.

Mas é assim, o político brinca com os ouvidos desatentos. Alguns mesmo odiando uma classe ou categoria, até fazem se passar por amigos, migãoooo do peito, tipo aquela personagem do mestre Chico Anísio, o político que odiava o povo!  

Mito ou Verdade? Incrivel isso que aconteceu.... (Honda C 10)

Este é Honda Civic geração 10 vendido no Brasil e provavelmente em algumas partes do mundo. Aqui em nosso país, é um carro caro , em torno de Us$24.500,00 dolares americanos.

É verdade que as marcas japonesas, alcançaram uma qualidade que é reflexo de uma grande cultura enraizada no dna de seus criadores, por uma razão bastante óbvia, a excasses de recursos naturais, que lhes levou ao ápice da eficiência e da qualidade em processos de fabricação.

Mas o que ocorreu aqui, vem de encontro a quebra de um mito que se formou dentre nós taxistas, " o carro não quebra".

Pois então, uma peça de grande importância, o calço da caixa foi o protagonista dessa infeliz experiência vivida por um experiente colega, que sequer fez 6 meses com o seu carrão todo novo e chamando a atenção.

Relatou o colega que simplesmente ao passar por algo que trombou com o fundo do carro, a peça então veio a quebrar, incrivel isso! Sinal de alerta a todos os clientes e à fábrica Honda no Brasil.

Chama a atenção a falta de qualidade e a infeliz situação vivida por ele, que atordoado por não poder perder tempo, natural de taxistas, recorreu a mim, e eu indiquei um profissional torneiro mecânico que fez a peça sob encomenda no memso dia.

Fica aqui o protesto a grandiosa Honda, que ainda pode nos procurar para tentar reparar um pouco desse triste episódio, fazendo assim jus ao seu nome e a sua trajetória de qualidade e eficiência.

Esse episódio ocoreeu no Rio de Janeiro, Brasil, e se alguem se interessar pelo torneiro enviamos o contato dele no privado. Ele fica na Rua Ceará, Praça da Bandeira. 

Roger Waters Vaiado por 45 mil Pessoas em SP Allianz Park

Roger Waters foi vaiado durante um show em São Paulo no Allianz Parque em que se apresentava para 45 mil pessoas nesta terça (9). No momento em que apareceu #elenão, uma mensagem que foi usada para rechaçar o candidato a presidencia Bolsonaro. São Paulo é a capital financeira do país, uma das maiores cidades do mundo, e também o berço político do candidato que a princípio , ele estaria defendendo o ex prefeito (Hadad) daquela importante capital, onde aliás ostenta o título de o pior prefeito da história.

Um dos fundadores da banda de rock progressivo/rock psicodélico Pink Floyd, na qual atuou como baixista e vocalista. Após a saída de Syd Barrett do grupo, em 1968, Waters se tornou o letrista da banda, o principal compositor e o líder conceitual do grupo. Subsequentemente, a banda conquistaria sucesso internacional nos anos 70 com os álbuns conceituais The Dark Side of the Moon, Wish You Were Here, Animals e The Wall. Ainda que seu instrumento primário no Pink Floyd tenha sido o baixo, ele também já experimentou sintetizadores e tape loops, além de tocar guitarra rítmicae violão em gravações e apresentações. Alegando diferenças criativas com o grupo, Waters deixou o Pink Floyd em 1985, iniciando uma batalha legal com os membros restantes pelo direito futuro de usar o nome e o material do grupo. A disputa encerrou-se em 1987 e levou quase dezoito anos para que ele tocasse novamente com o Pink Floyd em 2005, no evento Live 8. Estima-se que, até o ano de 2010, o grupo tenha vendido mais de 200 milhões de álbuns ao redor do mundo, incluindo 75 milhões vendidos apenas nos Estados Unidos.

Veja um video amador , e a impressionante cena de desalento de um dos maiores astros do Rock mundial:

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Isenção IPI Carros Elétricos para Taxistas

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 Portais

 

Taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção na compra de carro elétrico

    

09/10/2018, 17h25

Pessoas com deficiência e taxistas devem ter direito a isenções fiscais na aquisição de veículos elétricos ou híbridos. É o que estabelece um projeto de lei (PLS 780/2015) que já foi votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)  e aguarda agora a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor do projeto de lei, senador Jorge Viana (PT-AC), serão muitos os benefícios para o meio ambiente e para a população. Ouça a reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

•  Projeto incentiva compra de carro elétrico por taxista e pessoa com deficiência.