Uber Começa a Ruir na Espanha

Ministro de Fomento, José Luis Ábalos (Emilia Gutiérrez)

Após histórica limitação Uber em NYC , capital do liberalismo, agora é a vez de uber sofrer grande perda na cidade mais próspera da Espanha - Barcelona, com vistas a outras naquele importante país europeu. 

Um dia histórico para a categoria dos taxistas na Espanha nesta última quinta-feira (25). Poderia ser por maioria simples, mas foi por maioria absoluta que o Congresso de Deputados (179 votos a favor, 164 votos contra e 2 abstenções) validou o Decreto Real 13 de setembro de 2018 em Ley, e alterando a Lei 16 de 1987.

Por iniciativa do Exmo. Sr. Ministro José Luis Ábalos, que empreendeu urgencia na votação, face aos inúmeros transtornos causados pela explosão de crescimento e de especulação em torno dos veículos de transporte com motorista (VTC), além dos enormes impactos sofridos pela falta de controle e na perda de mobilidade urbana.

Convergência Jurídica

A Espanha é um grande e moderno país. E por isso, sua administração pública voltada à cidadania é descentralizada, pois visa o melhor atendimento a população, face ao seu grande território.

Porém naquele país , as comunidades autônomas ou municípios, não tem autonomia legislativa, diferente do Brasil, em que a Constituição confere esse poder autônomo. Aí surgia um grande problema, pois engarrafamentos, desvios de conduta, perda ou desequilíbrio no sistema de transportes, etc, ocorrem nas localidades, e cada qual tem a sua peculiaridade. Então promoveu se através dessa inivação jurídica, uma delegação de poder, onde os VTC que não forem autorizados pelo poder local, perderão o seu valor.

Segurança Jurídica , Resistência , Direito a Propriedade

Para Garriguez, um empresário com mais de 2.000 licenças VTC, a lei é uma “expropriação disfarçada”. Em pouco tempo uma licença de VTC sofreu uma grande valorização e com isso uma corrida desenfreada por empresários e autônomos. Ocorre que esse movimento se deu sem considerar os reflexos predatórios no sistema de táxis. Também o grande impacto na segurança pelo descontrole e ainda sobre a mobilidade, extremamente prejudicada. Restou o princípio de que “ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza”.

Porém a nova Lei dá àqueles que eventualmente venham a perder totalmente o direito de atividade, ora não concedido pelo poder local, uma carência de 4 anos, para a realização de sua atividade com vistas a reparar o inverstimento inicial. Comemoram os taxistas , é uma contagem regressiva ao retorno da normalidade.

O Que Vem Por Aí

A exemplo de Barcelona- Espanha, cidades americanas como Auburn , Toscaloosa, só tiveram o regresso de Uber, graças a uma forte atuação lobysta. Naquelas cidades, os seus conselhos distritais se reuniram e repudiaram a forma descompromissada de Uber atuar. Então foram banidos. Mas , por intermedio de Lei estadual, que regia esse assunto, o conselho distrital foi vencido.

É grande a possibilidade de isso se reverter. Haja visto o que New York surpreendentemente decidiu nesse mês, LIMITAÇÃO da quantidade de ubers. Após o caus no trânsito e perdas de vidas de taxistas que se desatinaram no suicídio, aquela icônica cidade liberal, fechou a torneira para uber. O que nos faz pensar , que esse movimento tende a repercutir até mesmo nos EUA, e cidades possam reverter a autorização sem limites para carros particulares.