Ministro de Fomento, José Luis Ábalos (Emilia Gutiérrez) |
Após histórica limitação Uber em NYC , capital do liberalismo, agora é a vez de uber sofrer grande perda na cidade mais próspera da Espanha - Barcelona, com vistas a outras naquele importante país europeu.
Um
dia histórico para a categoria dos taxistas na Espanha nesta última
quinta-feira (25). Poderia ser por maioria simples, mas foi por
maioria absoluta que o Congresso de Deputados (179 votos a favor, 164
votos contra e 2 abstenções) validou o Decreto Real 13 de setembro
de 2018 em Ley, e alterando a Lei 16 de 1987.
Por
iniciativa do Exmo. Sr. Ministro José Luis Ábalos, que empreendeu
urgencia na votação, face aos inúmeros transtornos causados pela
explosão de crescimento e de especulação em torno dos veículos de
transporte com motorista (VTC), além dos enormes impactos sofridos
pela falta de controle e na perda de mobilidade urbana.
Convergência
Jurídica
A
Espanha é um grande e moderno país. E por isso, sua administração
pública voltada à cidadania é descentralizada, pois visa o melhor
atendimento a população, face ao seu grande território.
Porém
naquele país , as comunidades autônomas ou municípios, não tem
autonomia legislativa, diferente do Brasil, em que a Constituição
confere esse poder autônomo. Aí surgia um grande problema, pois
engarrafamentos, desvios de conduta, perda ou desequilíbrio no
sistema de transportes, etc, ocorrem nas localidades, e cada qual tem
a sua peculiaridade. Então promoveu se através dessa inivação
jurídica, uma delegação de poder, onde os VTC que não forem
autorizados pelo poder local, perderão o seu valor.
Segurança
Jurídica , Resistência , Direito a Propriedade
Para
Garriguez, um empresário com mais de 2.000 licenças VTC, a lei é
uma “expropriação disfarçada”. Em pouco tempo uma licença de
VTC sofreu uma grande valorização e com isso uma corrida
desenfreada por empresários e autônomos. Ocorre que esse movimento
se deu sem considerar os reflexos predatórios no sistema de táxis.
Também o grande impacto na segurança pelo descontrole e ainda sobre
a mobilidade, extremamente prejudicada. Restou o princípio de que
“ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza”.
Porém
a nova Lei dá àqueles que eventualmente venham a perder totalmente
o direito de atividade, ora não concedido pelo poder local, uma
carência de 4 anos, para a realização de sua atividade com vistas
a reparar o inverstimento inicial. Comemoram os taxistas , é uma
contagem regressiva ao retorno da normalidade.
O Que Vem Por Aí
A
exemplo de Barcelona- Espanha, cidades americanas como Auburn ,
Toscaloosa, só tiveram o regresso de Uber, graças a uma forte
atuação lobysta. Naquelas cidades, os seus conselhos distritais se
reuniram e repudiaram a forma descompromissada de Uber atuar. Então
foram banidos. Mas , por intermedio de Lei estadual, que regia esse
assunto, o conselho distrital foi vencido.
É
grande a possibilidade de isso se reverter. Haja visto o que New York
surpreendentemente decidiu nesse mês, LIMITAÇÃO da quantidade de
ubers. Após o caus no trânsito e perdas de vidas de taxistas que se
desatinaram no suicídio, aquela icônica cidade liberal, fechou a
torneira para uber. O que nos faz pensar , que esse movimento tende a
repercutir até mesmo nos EUA, e cidades possam reverter a
autorização sem limites para carros particulares.